Hoje, a grande maioria das empresas está pagando a primeira parcela do 13° Salário.
Somadas, as duas parcelas deverão injetar R$ 102 bilhões na economia, o que representa aproximadamente 2,9 % do PIB - Produto Interno Bruto brasileiro, beneficiando cerca de 74 milhões de brasileiros.
Quem tem direito ?
Tem direito o trabalhador urbano ou rural , o trabalhador avulso e o doméstico.
Valor a ser pago
O valor do adiantamento do 13° salário corresponderá a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.
Quando na composição do salário do empregado envolver parte variável, deverá ser calculada a sua média.
Sobre a primeira parcela do 13° Salário não incide INSS nem IRRF.
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